Os efeitos da reforma de arbitragem na Bolsa brasileira: Detalhes revelados
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Uma análise detalhada mostra o impacto dessa história. A falta de publicidade também pode comprometer a uniformidade de decisões e dificultar a contestação de árbitros. embora a confidencialidade seja comum em arbitragens privadas, especialistas apontam que, no mercado de capitais, onde há interesse coletivo, esse formato dificulta a transparência e enfraquece a proteção ao investidor.
Em uma revelação exclusiva, A reforma em votação no novo mercado da b3 propõe o fim da exclusividade da câmara de arbitragem do mercado (cam) para resolver disputas societárias. a mudança abre espaço para outras instituições, mas preserva o sigilo dos casos — ponto considerado um dos principais entraves do modelo atual. A história completa está aqui.
Importante
Importante mencionar que criada em 2001 para evitar a judicialização de conflitos entre companhias e investidores, a cam foi pensada como alternativa mais rápida e especializada. com o tempo, passou a acumular processos longos e complexos, alguns sem desfecho por anos, o que gerou críticas sobre sua eficiência e imparcialidade
Segundo fontes, hoje, apenas as partes envolvidas e a secretaria interna têm acesso às informações. embora a confidencialidade seja comum em arbitragens privadas, especialistas apontam que, no mercado de capitais, onde há interesse coletivo, esse formato dificulta a transparência e enfraquece a proteção ao investidor.
Segundo
A falta de publicidade também pode comprometer a uniformidade de decisões e dificultar a contestação de árbitros. por outro lado, há quem defenda a manutenção do sigilo para evitar a exposição de dados estratégicos das empresas.
Importante mencionar que a proposta passou por duas rodadas de consulta pública desde 2024 e recebeu sugestões de associações, escritórios e companhias listadas. o fim do monopólio foi bem recebido, mas houve ressalvas sobre como credenciar novas câmaras inicialmente, a b3 propôs que essa avaliação ficasse com a própria cam, mas depois indicou que os critérios sejam definidos pelo conselho de administração
Especialistas
Especialistas apontam que nos demais segmentos da bolsa, como nível 1, nível 2 e bovespa mais, já é permitido escolher a câmara nos estatutos. no novo mercado, a votação segue até 30 de junho, em caráter reservado, o que impede o acompanhamento público do posicionamento das empresas.
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