Exclusivo: Lei inédita no Pará vincula receitas da exploração mineral à proteção da floresta

Por Letícia Ozório 7 de junho de 2025 👁️ 0 visualizações 💬 0 comentários
Exclusivo: Lei inédita no Pará vincula receitas da exploração mineral à proteção da floresta

Novos detalhes sobre exclusivo vêm à tona. jpg (size_960_16_9_tupy-lia-lubambo-460-jpg. jpg) 13/49 linha de produção da tupy: r$ 1,3 bilhão em novos contratos (linha de produção da tupy fundições.

Saiba mais: O governador do pará, helder barbalho (mdb), sancionou na tarde desta quinta-feira, 5, a nova lei de responsabilidade ambiental (lra) do estado, uma medida que estabelece a destinação obrigatória de parte dos recursos provenientes de taxas estaduais para ações voltadas à proteção ambiental. a principal alteração trazida pela lei é a vinculação dos recursos arrecadados com a exploração de recursos naturais, como mineração e uso da água, diretamente para a legislação ambiental. A história completa está aqui.

Importante mencionar que entre os objetivos da nova legislação estão a redução da emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento, além da criação de um modelo de governança focado no financiamento de ações ambientais. a lei também visa promover investimentos em áreas como transição energética, reflorestamento e despoluição, e estabelecer planos e programas alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ods) da agenda 2030 da onu

Importante mencionar que entre os objetivos da nova legislação estão a redução da emissão de gases de efeito estufa e o desmatamento, além da criação de um modelo de governança focado no financiamento de ações ambientais. - Letícia Ozório

Segundo fontes, as ações de meio ambiente e sustentabilidade no pará serão geridas anualmente pelo fundo estadual de meio ambiente (fema), que será financiado por recursos provenientes de três fontes principais: 30% das compensações financeiras recebidas pelo estado pelo uso de recursos naturais, 50% da arrecadação da taxa de fiscalização sobre as atividades de exploração de recursos hídricos e 10% da taxa sobre a exploração mineral.

Detalhes sobre Lei da Responsabilidade Ambiental

Com essa estrutura, a previsão do governo é que o valor destinado à política ambiental no estado aumente de cerca de r$ 100 milhões por ano — atualmente usados para custeio e fiscalização pela secretaria estadual de meio ambiente e sustentabilidade (semas) — para até r$ 1 bilhão. o governo espera que esse aumento permita a ampliação das ações de licenciamento, controle do desmatamento e fiscalização das atividades ambientais no estado.

Vale destacar que a lei de responsabilidade ambiental do pará é vista como uma tentativa de estruturar o financiamento das políticas ambientais de maneira mais direta, vinculado à arrecadação das taxas de fiscalização. o governo espera que esse modelo seja replicado por outros estados da amazônia legal, que buscam formas de financiar suas políticas ambientais

De acordo com informações, além da vinculação das taxas de fiscalização, a lra também regulamenta a cota de proteção ambiental (cpa), que permite a regularização de passivos de reserva legal com base em áreas públicas preservadas. a medida busca incentivar a proteção de áreas já preservadas, sem exigir novas compensações de áreas privadas ou públicas.

Conservação ambiental: Uma nova visão

Adicionalmente, outra iniciativa vinculada à nova legislação é a criação da política estadual de serviços ambientais, que prevê o reconhecimento e a remuneração de atividades de conservação realizadas por agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. essa medida visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis de uso da terra.

Importante mencionar que o plano estadual de recuperação da vegetação nativa também faz parte do pacote de medidas, com o objetivo de restaurar ecossistemas degradados, promover cadeias produtivas sustentáveis e ampliar o sequestro de carbono no território paraense

Especialistas apontam que com a cop 30 programada para novembro deste ano em belém, o governo do pará pretende apresentar a lra como um exemplo de como vincular recursos públicos à proteção ambiental. a expectativa é que as ações adotadas pelo estado possam servir de modelo para outros governos da região amazônica, que enfrentam desafios semelhantes no financiamento de políticas ambientais.

1/49 operação da caramuru, em sorriso, no mato grosso (caramuru em sorriso)

Importante mencionar que 2/49 fábrica da 3tentos (3tentos)

Segundo fontes, 3/49 slc (slc)

4/49 cd - centro de distribuição do mercado livre - ml - em cajamar sp foto: leandro fonseca data: 26/07/2021 (mercado livre)

Vale destacar que 5/49 (pao de acucar turns to malls for grocery boost)

De acordo com informações, 6/49 centro de distribuição do magazine luiza. (magazine luiza)

Além disso, 7/49 (size_960_16_9_randon-460-310-jpg.jpg)

É essencial notar que 8/49 weg: a fabricante de motores e equipamentos da indústria de energia subiu 15,43% (img_8525)

Especialistas apontam que 9/49 em 2006 foi anunciada a descoberta de petróleo no pré-sal da bacia de santos, na área de tupi - hoje campo de lula (size_960_16_9_em_2006_foi_anunciada_a_descoberta_de_petroleo_no_pre-sal_da_bacia_de_santos_na_area_de_tupi_-_hoje_campo_de_lula.jpg)

Por outro lado, 10/49 tupy-lia-lubambo-460-jpg.jpg (size_960_16_9_tupy-lia-lubambo-460-jpg.jpg)

Vale destacar que 11/49 ana maria braga, apresentadora (size_960_16_9_apresentadora_ana_maria_braga. jpg)

Especialistas apontam que 12/49 12 - tupy (size_960_16_9_motor-tupy.jpg)

13/49 linha de produção da tupy: r$ 1,3 bilhão em novos contratos (linha de produção da tupy fundições.)

É essencial notar que 14/49 (vibra energia s. a (vbbr3))

Especialistas apontam que 15/49 totem com o logo da raízen, joint venture da cosan com a shell. (logo_raizen_totem_rondonópolis_divulgacao)

16/49 ultragaz biocombustível combustível sustentável bioglp (ultragaz biocombustível combustível sustentável bioglp)

Importante mencionar que 17/49 allos: desinvestimentos vem na esteira da fusão entre alliansce e br malls (allos)

Especialistas apontam que 18/49 canteiro de obra da tegra: empresa aderiu a princípios da onu mulheres, que preveem representatividade feminina em cargos de liderança mulheres da tegra: um programa para estimular o debate sobre diversidade de gênero, empoderamento feminino e políticas inclusivas (tegra publicação)

19/49 mrv: as ações da construtora recuaram 40,52% (mrv)

Importante mencionar que 20/49 engie (engie)

Especialistas apontam que 21/49 xinjian chen, diretor-presidente da cpfl renováveis: “a iniciativa tem um significado importante para contribuir com o bem-estar da população local e levar dignidade e segurança hídrica para os moradores” (ok_210511_cpfl_xin_jian_0074 (2) copy)

Adicionalmente, 22/49 edp já produziu sua primeira molécula de h2v no brasil — mais especificamente, na unidade de geração que mantém em são gonçalo do amarante (ce) (energia-5)

Importante mencionar que 23/49 (boticario melhores do esg)

De acordo com informações, 24/49 (5. natura)

25/49 cremes para pele da l'oreal (size_960_16_9_cremes-loreal.jpg)

Vale destacar que 26/49 (avb profissionalização - site)

Especialistas apontam que 27/49 leandro faria, gerente-geral de sustentabilidade da cba; ricardo carvalho, ceo da cba; e david canassa, diretor executivo da reservas votorantim foto: leandro fonseca data: setembro 2022 (nova iorque - new yorque - usafoto: leandro fonsecadata: setembro 2022)

28/49 flávia souza, diretora global de suprimentos da gerdau (flávia souza, diretora global de suprimentos da gerdau (2)_credito)

Importante mencionar que 29/49 gabriela rizzo, ceo do grupo malwee (gabriela rizzo grupo malwee)

Segundo fontes, 30/49 (arezzo (1))

31/49 (renner)

Vale destacar que 32/49 operação da klabin: primeira do setor a certificar o manejo florestal (rankinghistorico_11)

Segundo fontes, 33/49 (suzano (suzb3) anuncia programa de recompra de ações)

34/49 foto: dexco/ divulgação (floresta dexco mg)

É essencial notar que 35/49 sede da ambipar, em nova odessa (sp): água da chuva é usada para abastecer caminhões-pipa (imagem (2))

De acordo com informações, 36/49 sabesp: interessados em ser acionistas de referência começam a agendar encontros com investidores de mercado (sabesp)

37/49 estação de tratamento de esgoto, em manaus: investidores estrangeiros qualificados, como o cig, que detém participação na empresa de saneamento aegea, exploram o mercado brasileiro (saneamento-2)

É essencial notar que 38/49 a redes de laboratórios fleury (flry3) (a redes de laboratórios fleury (flry3))

Especialistas apontam que 39/49 hospital israelita albert einstein (hospital israelita albert einstein)

40/49 oncoclínicas: alíquota prevista era de 34%, mas ficou menor, em 26% (foto: divulgação) (oncoclínicas bh)

É essencial notar que 41/49 anderson valadares, superintendente da porto seguro: foco em diversidade e estratégia de colocar as pessoas no centro do negócio garantem resultados (ed1264_esg_2_2)

De acordo com informações, 42/49 (agência do itaú)

43/49 santander é um dos destaques no melhores do esg (santander)

Vale destacar que 44/49 (portugal telecom says telefonica's $7 billion vivo offer is "insufficient")

De acordo com informações, 45/49 loja da operadora tim (telecom)

46/49 algar telecom (size_960_16_9_grupo-algar.jpg)

Importante mencionar que 47/49 ccr: companhia reforça mensagem de focar em projetos de rodovias e mobilidade (itausa-2)

Especialistas apontam que 48/49 localiza: locadora de carros reporta perda de 32,71% na primeira metade de 2024 (img_9439)

49/49 ecorodovias: empresa divulgou balanço do 3º trimestre de 2019 nesta terça-feira (29) (size_960_16_9_ecorodovias.jpg)

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